O que é o Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011 – Edição Albertina Brasil – “Nada Sobre Nós Sem Nós”?
O Prêmio é uma iniciativa do Ministério da Cultura e da Escola Brasil, com patrocínio da Petrobras, e foi criado com o objetivo de reconhecer e valorizar iniciativas culturais apresentadas por artistas com deficiência ou por grupos que tenham em sua composição pelo menos um(a) artista com deficiência e/ou que atuem na perspectiva de construção de uma sociedade inclusiva por meio do desenvolvimento de produtos ou ações culturais com acessibilidade.
Qual é o prazo de inscrição?
O período para inscrição vai do dia 15 de agosto a 30 de outubro de 2011.
Como a inscrição deve ser feita?
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via Correios, por meio de carta registrada, em envelope identificado com a seguinte inscrição:
Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011 – Edição Albertina Brasil – “Nada Sobre Nós Sem Nós”
Escola Brasil
SRTVN Quadra 702 – Sala 4033 – Edifício Brasília Rádio Center
Brasília/DF
CEP: 70719-900
Caixa Postal 2440
O Aviso de Recebimento – AR dos Correios servirá como comprovante de inscrição.
O carimbo do envelope/caixa é a comprovação de que a inscrição foi enviada dentro do prazo determinado.
Veja no Edital o material e a documentação que devem ser enviados juntamente com o formulário de inscrição!
Quantas iniciativas serão premiadas?
Serão premiadas 30 (trinta) iniciativas culturais, já realizadas, sendo 20 vencedores na categoria Expressão Artística e 10 na categoria Acessibilidade.
Qual é o valor do prêmio?
Cada um dos 30 vencedores receberá a quantia de R$ 12,5 mil reais.
Para a pessoas físicas, o valor correspondente ao imposto de renda previsto na legislação em vigor na data do pagamento será retido na fonte.
No caso de pessoas jurídicas, o recolhimento do imposto de renda, quando devido, deverá ser providenciado pelo próprio beneficiário do prêmio, como prevê a legislação vigente.
No que consiste cada categoria e quem pode participar?
A categoria Expressão Artística é voltada para atividades de Artes Cênicas, Música, Literatura, Artes Visuais, Audiovisual, entre outras. Poderão participar pessoas físicas com deficiência; grupos informais com pelo menos um artista com deficiência; e instituições de direito privado, sem fins econômicos, envolvidas com expressões culturais e que apresentem pelo menos um artista com deficiência.
Já a categoria Acessibilidade é focada no desenvolvimento de produtos culturais ou ações culturais com acessibilidade. Nela podem concorrer os mesmos três grupos mencionados acima, sendo que eles poderão ter, ou não, em sua composição, pessoas com deficiência.
Como serão escolhidos os vencedores?
Na categoria Expressão Artística, serão 20 vencedores, sendo 4 (quatro) para cada região do país, limitando a 1 (um) por estado. Apenas a região Sul terá dois vencedores de um mesmo estado.
Na categoria Acessibilidade, serão 10 vencedores, sendo 2 (dois) para cada região do país, limitando a 1 (um) por estado.
Como sei qual parâmetro de pessoa com deficiência será utilizado?
Serão consideradas pessoas com deficiência somente aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.
Meu projeto já venceu outro concurso. Posso inscrevê-lo agora?
Sim. Iniciativas realizadas com recursos provenientes de leis de incentivo fiscal e outros programas e/ou apoios federais, estaduais e municipais também podem concorrer.
Tenho mais de uma boa iniciativa neste sentido. Posso fazer mais de uma inscrição?
Cada candidato poderá apresentar quantas inscrições desejar, mas somente uma, a melhor avaliada pela comissão de seleção, será classificada.
Por que esta edição homenageia Albertina Brasil Santos?
Ativista com deficiência visual, foi pioneira na Administração Pública Federal em sensibilizar as diferentes esferas de governo e as comunidades culturais para a promoção do talento das distintas expressões de artistas com deficiência. Como funcionária da Fundação Nacional de Artes (Funarte), coordenou o projeto Arte Sem Barreiras, criado por ela e outros colaboradores a partir do programa norte-americano Very Special Arts. Albertina faleceu em 05 de janeiro de 2004 e é reconhecida como a principal responsável pela criação do maior e mais conceituado movimento nacional da cultura pela inclusão.
Em caso de dúvida, a quem devo recorrer?
Para esclarecer quaisquer dúvidas ou solicitar informações adicionais, entre em contato pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelo telefone (61) 3202-1721.
Veja também:
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